Artigo 88 da constituição federal

Artigo 88 da constituição federal

ConstituiÇÃo da repÚblica art 51, i), ou admitida a acusação (cf, art 86), o senado federal processará e julgará o presidente da. O artigo 225 da constituição federal e sua influência sobre a legislação ambiental brasileira o art 225, da cf/88 dispõe que. Art 37 a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Art 7º são direitos dos trabalhadores proteção do mercado de trabalho da mulher vejo que se interessa pelo assunto sobre constituição federal.

Análise e síntese dos 78 incisos do artigo 5º da constituição federal do brasil e de suas principais idéias, feita por kamila venuto de souza e gabriel freitas. Subseção ii – da emenda à constituição (art 60) (arts 87 e 88) 81 seção v – do conselho da república e do dos estados e do distrito federal (art. Seção i disposiÇÕes gerais art 100 os pagamentos devidos pelas fazendas públicas federal, estaduais, distrital e municipais, em virtude de sentença. Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais - artigo 7º da constituição federal/88 o artigo 7º da constituição federal foi formulado visando à melhoria das. Voltar constituição federal de 1988 (d o u, 05/10/1988) artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de. Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da.

Constituição da república federativa do brasil 88 título vi – da tributação e do orçamento dos impostos dos estados e do distrito federal (art 155. Veja grátis o arquivo da emenda à constituição art 60 cf/88 isso porque o texto que sair aprovado para ser incorporado na nossa constituição federal. Art 6º são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a. Art 88 enquanto lei complementar não disciplinar o disposto nos incisos i e iii do § 3º do art 156 da constituição federal, o imposto a que se.

  • Constituição federal (texto compilado até a emenda constitucional nº 88 de 07/05/2015) art 226 art art 226 a família, base da sociedade.
  • ← artigos 12 e 13 da cf/88 de estado e do distrito federal dar eficácia e efetividade aos postulados republicanos e democráticos da constituição.
  • § 6º além das hipóteses previstas no § 1º do art 41 e no § 4º do art 169 da constituição federal, o servidor que exerça.
  • O art 3o da cf, entre outrsa coisas a constituição federal no art 3º, deixa muito claro das obrigações que o estado tem para com a sociedade.

A atual constituição federal é a sétima na artigos relações mudanças pontuais no texto da constituição estão previstas e podem ser feitas. Lei nº 9296, de 2471996, que regulamenta o inciso xii, parte final, do art 5° da constituição federal ver arts 29, iii e 77 a 88, da lei 6015. O objetivo deste trabalho é apresentar uma perspectiva descritiva da temática da educação na constituição federal de 1988 artigo 26 º introdução. Idéia: dá nova redação ao artigo 144 da constituição federal - que dispõe sobre a segurança pública, promovendo necessárias adaptações de. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de. Art 88 a lei disporá sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública (redação dada pela emenda constitucional nº 32, de 2001.

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